Termos e Condições

O WORKPLACE MZ é uma plataforma desenvolvida e mantida pela WESYTECH, LDA. Serve para ligar clientes que procuram serviços a profissionais que os oferecem, em Moçambique.

Ao criar conta ou usar a plataforma, aceita estes Termos. Se não concordar com alguma parte, não deve usar o serviço.

Pode usar a plataforma quem tenha capacidade legal para celebrar acordos e forneça informações verdadeiras sobre si.

Para criar um perfil profissional é necessário ter 18 anos ou mais. Contas de cliente destinam-se a maiores de idade; se soubermos que uma conta pertence a um menor, podemos suspendê-la.

A plataforma aproxima pessoas e organiza a conversa, a proposta de serviço e o histórico. Não somos empregador, empreiteiro, intermediário de pagamento nem fiador de nenhuma das partes.

Analisamos perfis profissionais antes de os tornar visíveis. Essa análise confirma identidade e dados declarados. Não é uma certificação de competência técnica nem uma garantia de resultado.

O cliente escolhe com quem fala e com quem trabalha. Cabe-lhe verificar se a proposta corresponde ao que precisa, combinar preço, prazo e âmbito por escrito na conversa, e cumprir o que acordar.

O cliente é responsável pela veracidade das informações que fornece e pelo tratamento respeitoso de quem contacta.

O profissional é responsável pelo serviço que presta: qualidade, prazos, materiais, segurança no trabalho e cumprimento das obrigações legais e fiscais que lhe sejam aplicáveis.

Deve manter o perfil verdadeiro e atualizado, incluindo a profissão, a localização e a disponibilidade. Informação falsa pode levar à suspensão da conta.

A conversa é iniciada pelo cliente. Dentro dela, o profissional pode propor um serviço com nome, valor (ou indicação de que o valor será negociado pessoalmente), data e observações.

O cliente aceita, recusa ou pede para continuar a negociar. Um serviço aceite passa a acompanhado na plataforma até o profissional o marcar como concluído.

O preço é acordado diretamente entre cliente e profissional. O WORKPLACE MZ não recebe, retém nem transfere pagamentos, e não intervém na cobrança.

Qualquer pagamento acontece fora da plataforma, por meio que as partes escolham, e sob a sua responsabilidade. Recomendamos que o que for combinado fique escrito na conversa, porque esse registo pode ser útil numa disputa.

Criar conta, procurar profissionais, abrir perfis, conversar e acompanhar serviços é gratuito, para clientes e profissionais. Não cobramos comissão sobre os serviços combinados.

Se alguma funcionalidade paga vier a existir, o preço e as condições serão apresentados de forma clara antes de qualquer cobrança.

Não é permitido: fornecer informação falsa ou documentos de terceiros; assediar, ameaçar ou discriminar; enviar conteúdo sexual, violento ou ilegal; oferecer serviços proibidos por lei; tentar fraudes ou pedir pagamentos sob pretextos falsos; recolher ou divulgar dados de outras pessoas sem autorização; manipular avaliações; ou usar a plataforma para publicidade não relacionada com serviços.

O conteúdo que enviar continua seu, mas autoriza-nos a armazená-lo e a apresentá-lo dentro da plataforma para que o serviço funcione.

Uma avaliação só pode ser criada pelo cliente que participou num serviço concluído na plataforma, e apenas uma vez por serviço. A média e a contagem são calculadas a partir dessas avaliações.

Não é permitido pedir, oferecer ou aceitar contrapartidas por avaliações, nem publicar avaliações que não correspondam a um serviço real.

Qualquer utilizador pode denunciar outro através da plataforma, indicando o identificador público e o que aconteceu. As denúncias são analisadas pela equipa da WESYTECH.

Disputas sobre o serviço, o preço ou a execução são, antes de mais, entre as partes. Podemos preservar o histórico da conversa para apoiar a análise de uma denúncia ou responder a uma solicitação legal, mas não decidimos disputas contratuais nem arbitramos indemnizações.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou a lei aplicável, ou quando isso seja necessário para proteger outras pessoas. Sempre que possível, explicamos o motivo.

Pode encerrar a sua conta quando quiser, contactando o suporte. Alguns registos podem ser conservados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou concluir a análise de denúncias.

Procuramos manter a plataforma disponível, mas pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por causas fora do nosso controlo. Durante manutenção programada, o acesso pode ser temporariamente limitado.

A WESYTECH não é responsável pela qualidade, segurança, legalidade ou pontualidade dos serviços combinados entre utilizadores, nem por danos resultantes desses serviços, na medida permitida pela lei aplicável.

Não garantimos que a plataforma esteja livre de erros ou sempre disponível. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei moçambicana reconheça e não permita afastar.

Podemos atualizar estes Termos à medida que a plataforma evolui. Quando a alteração for significativa, avisamos dentro da plataforma antes de entrar em vigor.

Continuar a usar o serviço depois dessa data significa que aceita a versão atualizada.

Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique.

Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte support@workplacemz.co.mz.

A identificação registal completa da WESYTECH, LDA — morada da sede, número de registo comercial e NUIT — será acrescentada aqui pelo responsável da empresa. Este documento descreve o funcionamento da plataforma e não substitui aconselhamento jurídico.